A Gestão Tributária como Vantagem Competitiva
O sistema tributário brasileiro é reconhecido pela sua complexidade e alta carga. Para empresas e contribuintes, a diferença entre o sucesso e a estagnação muitas vezes reside na forma como os tributos são gerenciados.
Nosso escritório não se limita a resolver problemas; atuamos de forma proativa para transformar a complexidade fiscal em oportunidades de economia e crescimento. Somos seus parceiros na busca pela eficiência tributária e pela máxima segurança jurídica.
Nosso Compromisso: Garantir que sua empresa ou seu patrimônio pague apenas o que é legalmente devido.
Nossas Áreas de Atuação Estratégica
Estruturamos nossos serviços em três pilares que atendem todas as demandas fiscais, do preventivo ao contencioso:
A. Planejamento Tributário e Consultoria
Otimizamos a carga tributária dentro dos limites da lei (elisão fiscal).
| Serviço Essencial | Foco da Consultoria |
|---|---|
| Análise de Regime Fiscal | Estudo detalhado para a escolha do regime mais vantajoso (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real). |
| Planejamento Societário | Otimização fiscal em reestruturações societárias (fusões, aquisições) e constituição de Holdings Patrimoniais. |
| Consultoria Contínua | Pareceres e orientações sobre a incidência de tributos (ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, IRPJ), garantindo o correto cumprimento das obrigações principais e acessórias. |
| Aproveitamento de Incentivos | Identificação e obtenção de benefícios fiscais, regimes especiais de tributação e incentivos setoriais. |
B. Contencioso Tributário (Defesa)
Defesa técnica e especializada contra autuações e cobranças indevidas.
| Serviço Essencial | Foco da Defesa |
|---|---|
| Defesa Fiscal Administrativa | Elaboração de impugnações e recursos contra Autos de Infração e Notificações Fiscais em todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal). |
| Contencioso Judicial Estratégico | Propositura de Ações Anulatórias, Mandados de Segurança e Defesa em Execuções Fiscais, protegendo o patrimônio da empresa e dos sócios. |
| Gestão de Passivo Fiscal | Assessoria em programas de parcelamento (REFIS), Transação Tributária com o Fisco e negociação de débitos inscritos em Dívida Ativa. |
C. Recuperação de Créditos Tributários
Identificamos valores pagos indevidamente ou a maior para restituição e compensação.
| Serviço Essencial | Foco da Recuperação |
|---|---|
| Diagnóstico Fiscal | Revisão dos últimos 5 anos de apurações para identificar créditos tributários não aproveitados (PIS, COFINS, ICMS, IPI, INSS). |
| Teses Tributárias | Atuação na recuperação de créditos com base em teses jurídicas já pacificadas ou em discussão nos Tribunais Superiores (Ex: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS). |
| Procedimentos Fiscais | Condução de pedidos de restituição e compensação perante a Receita Federal e demais órgãos estaduais/municipais, do levantamento à homologação. |
Nosso Diferencial: Tecnologia e Expertise
📊 Integração Jurídico-Contábil
Nossa equipe trabalha em sinergia com o departamento contábil da sua empresa ou com parceiros especializados, garantindo que as estratégias jurídicas tenham total aderência à sua realidade operacional e fiscal.
🔍 Due Diligence Tributária
Análise minuciosa e tecnológica para identificar riscos e passivos, proporcionando transparência e segurança em todas as grandes transações.
💼 Foco em Resultados
Nossos honorários estão frequentemente ligados ao sucesso da recuperação de créditos ou à economia gerada no planejamento, demonstrando nosso compromisso com o benefício real do cliente.
🛡️ Compliance Fiscal
Estruturamos programas para garantir a conformidade contínua, prevenindo multas por erros em obrigações acessórias.
Dúvidas Comuns em Direito Tributário
Qual a diferença entre elisão e evasão fiscal?
A elisão fiscal é o planejamento tributário legal, que utiliza mecanismos previstos em lei para reduzir a carga tributária. Já a evasão fiscal é ilícita, caracterizada pela sonegação ou omissão de informações ao Fisco.
Quanto tempo tenho para contestar um auto de infração?
O prazo para impugnação administrativa é de 30 dias contados da notificação do auto de infração. Após esse período, as opções se restringem ao contencioso judicial.
É possível recuperar tributos pagos indevidamente?
Sim, é possível recuperar tributos pagos indevidamente ou a maior nos últimos 5 anos, mediante procedimentos administrativos ou judiciais específicos.
O que é uma holding patrimonial e como ela pode ajudar no planejamento tributário?
É uma sociedade constituída para administrar o patrimônio de pessoas físicas ou familiares, podendo proporcionar economia tributária na transmissão de bens e na gestão de investimentos.