A Complexidade das Relações de Trabalho
As relações de trabalho estão em constante evolução, impulsionadas por reformas legais, novas modalidades de contratação e crescente vigilância judicial e administrativa. Garantir que essas relações sejam justas e estejam em conformidade com a CLT e a legislação correlata é essencial para a paz social e a estabilidade econômica.
Nosso escritório oferece uma advocacia trabalhista 360º, atuando de forma preventiva e contenciosa para assegurar a conformidade da sua empresa ou defender seus direitos como trabalhador.
Nossas Áreas de Atuação
Dividimos nossa atuação para atender às necessidades específicas de cada cliente:
Para Empresas (Advocacia Empresarial Preventiva)
Nosso foco é a redução de passivos, o compliance e a gestão estratégica de riscos trabalhistas.
| Serviço Essencial | Descrição da Atuação |
|---|---|
| Consultoria e Compliance | Mapeamento e avaliação de riscos trabalhistas (check-up). Implementação de programas de Compliance e Códigos de Conduta internos. Treinamento de RH e gestores em boas práticas. |
| Contencioso Trabalhista | Defesa e acompanhamento em Reclamações Trabalhistas individuais e coletivas em todas as instâncias (TRT e TST). |
| Contratos e Documentação | Elaboração e revisão de Contratos de Trabalho (CLT, Home Office, Prestação de Serviços, PJ). Criação de Regulamentos Internos e Políticas de Benefícios. |
| Auditoria e M&A | Due Diligence Trabalhista em operações de fusões, aquisições e cisões para identificação de passivos ocultos. |
| Relações Sindicais | Assessoria em negociações coletivas, dissídios e mediação com Sindicatos. |
| Ministério Público do Trabalho (MPT) | Defesa em Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas (ACPs). Negociação de Termos de Ajuste de Conduta (TACs). |
Para Trabalhadores (Defesa Individual)
Defendemos seus direitos com o máximo rigor técnico e discrição, buscando a justa reparação.
| Serviço Essencial | Descrição da Atuação |
|---|---|
| Reclamatória Trabalhista | Ajuizamento de ações buscando o reconhecimento de: Horas Extras, Vínculo Empregatício, Adicionais (Insalubridade/Periculosidade) e Verbas Rescisórias. |
| Rescisão de Contrato | Análise e cálculo de verbas rescisórias em casos de demissão sem justa causa, pedido de demissão e Rescisão Indireta. |
| Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais | Ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidentes e doenças do trabalho. Estabilidade e reintegração. |
| Danos Morais | Ações de reparação por Assédio Moral, Assédio Sexual e discriminação no ambiente de trabalho. |
| Outros Direitos | Reconhecimento de direitos de categoria (bancários, radialistas, etc.), equiparação salarial e desvio de função. |
Nosso Diferencial em Advocacia Trabalhista
⚖️ Advocacia Preventiva como Foco
Para a empresa, o investimento em compliance é sempre menor que o custo de um litígio. Atuamos para fechar as brechas jurídicas antes que elas se tornem processos.
📊 Jurimetria e Gestão de Passivos
Utilizamos dados e tecnologia para analisar o passivo judicial da empresa, oferecendo relatórios precisos e estratégias de contingenciamento para decisões gerenciais mais seguras.
🔄 Especialização na Reforma
Conhecimento aprofundado nas mudanças introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) para aplicação correta na consultoria e na defesa.
🔍 Transparência para o Empregado
Oferecemos análise de viabilidade detalhada do seu caso, garantindo que você compreenda seus direitos e os riscos processuais envolvidos.
Dúvidas Comuns em Direito Trabalhista
Qual o prazo para entrar com uma ação trabalhista após a demissão?
O prazo prescricional é de 2 anos após a rescisão do contrato de trabalho, conforme estabelecido pelo artigo 7º, XXIX da Constituição Federal.
O que caracteriza assédio moral no ambiente de trabalho?
Assédio moral é a exposição prolongada e repetitiva do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, que atentam contra sua dignidade. Pode ser praticado por superiores hierárquicos ou colegas.
Quais os principais direitos do trabalhador em home office?
Além dos direitos básicos da CLT, o trabalhador em home office tem direito à compensação de despesas com equipamentos e infraestrutura, jornada de trabalho controlada (se aplicável) e respeito ao direito à desconexão.
O que é rescisão indireta?
É a possibilidade de o empregado rescindir o contrato de trabalho por justa causa atribuída ao empregador, quando este descumpre obrigações contratuais ou legais, como atrasos salariais repetidos ou má condições de trabalho.