Entendendo o Direito Ambiental em um Novo Cenário
O Direito Ambiental deixou de ser um custo ou uma burocracia para se tornar um pilar estratégico dos negócios modernos. Em um contexto de crescente fiscalização, rigor legal (nas esferas administrativa, cível e criminal) e exigências de Compliance e ESG (Ambiental, Social e Governança), a gestão dos riscos ambientais é crucial para a saúde e a reputação de qualquer empreendimento.
Nosso Propósito: Oferecer uma advocacia ambiental que é preventiva, estratégica e técnica, protegendo a sua empresa de sanções, garantindo a conformidade e viabilizando o desenvolvimento sustentável dos seus projetos.
Nossas Soluções Jurídicas em Direito Ambiental
Estruturamos nossa atuação em três pilares principais para cobrir todo o ciclo de vida dos seus projetos:
A. Consultoria e Compliance (Prevenção de Riscos)
O foco na prevenção evita multas, embargos e a paralisação de projetos.
- Licenciamento Ambiental: Assessoria completa em todas as fases do licenciamento (Prévia, Instalação e Operação). Elaboração de defesas e recursos administrativos.
- Auditoria e Due Diligence Ambiental: Avaliação de riscos e passivos ambientais em operações de M&A (Fusões e Aquisições) e transações imobiliárias.
- Gestão de Resíduos e Recursos Hídricos: Assessoria jurídica no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Orientação sobre outorga de uso de recursos hídricos.
- Regularização e Cadastro Ambiental Rural (CAR): Assessoria para empreendimentos rurais no cumprimento do Código Florestal e regularização de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal.
B. Contencioso e Defesa (Gestão de Crises)
Atuação imediata e especializada para proteger a empresa em momentos críticos.
- Defesa em Autos de Infração e Multas Ambientais: Elaboração de Defesas e Recursos Administrativos perante IBAMA, ICMBio, CETESB e Órgãos Estaduais/Municipais.
- Contencioso Cível: Defesa e acompanhamento em Ações Civis Públicas (ACP) e Inquéritos Civis do Ministério Público. Negociação e cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
- Contencioso Criminal: Defesa em inquéritos e ações penais por crimes ambientais (Lei nº 9.605/98). Assessoria e acompanhamento de fiscalizações policiais.
C. Sustentabilidade e Novas Economias
Acompanhamento das tendências regulatórias e de mercado.
- Mercado de Carbono: Assessoria na estruturação de projetos de crédito de carbono (voluntário e regulado). Elaboração e revisão de contratos de compra e venda de créditos.
- ESG (Ambiental, Social e Governança): Consultoria para a implementação de políticas de governança ambiental. Estruturação jurídica de projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA).
Por Que Escolher Nossa Advocacia Ambiental?
Diferenciais que Transmitem Confiança:
Visão Multidisciplinar
Nossos advogados trabalham em parceria com consultores e engenheiros ambientais, garantindo que a estratégia jurídica seja 100% alinhada com a viabilidade técnica do seu empreendimento.
Experiência com Órgãos
Ampla vivência na negociação e representação perante Órgãos Ambientais (IBAMA, ICMBio, ANVISA, Agências Reguladoras) e o Ministério Público, otimizando o tempo de resposta e a eficácia das defesas.
Gestão de Crises
Capacidade de resposta rápida para mitigar a imagem e os prejuízos de um embargo ou de uma operação de fiscalização inesperada.